LexKey
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A nova geração de juristas começa aqui.

A LexKey reúne as ferramentas de que as instituições de ensino de Direito precisam para se digitalizar e para preparar os seus alunos para um mundo profissional em que a inteligência artificial assume um papel central.

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Sincronizada com as fontes oficiais

Diagnóstico

1. O papel, como meio de consulta de legislação e de realização de provas escritas, persiste por falta de integração.

A consulta digital da lei existe. A avaliação digital existe. O próximo passo no ensino do Direito é a sua digitalização.

Consulta e avaliação digitais

Diário da República, EUR-Lex e outras fontes oficiais digitais já são utilizadas por estudantes e por profissionais. Plataformas de avaliação online já são usadas quando o uso de computador é permitido.

Em contexto de avaliação

O acesso a dispositivos eletrónicos é, por regra, vedado, por falta de controlo sobre os materiais visíveis durante a avaliação.

Hábito de estudo

Os estudantes continuam a recorrer à consulta da lei em papel fora dos momentos de avaliação apenas para se adaptarem ao formato de consulta empregue em contexto de avaliação.

Resultado

A consulta da lei e a realização e correção de provas escritas em papel são perpetuadas, mantendo práticas analógicas pouco eficientes e desalinhadas com a realidade do mundo profissional atual.

Diagnóstico

2. A inteligência artificial tornou-se uma dimensão central da prática jurídica contemporânea. Preparar juristas para exercer Direito no futuro exige integrar essa realidade na sua formação.

Os últimos anos viram uma das maiores transformações pelas quais a prática jurídica já passou. O ensino do Direito ainda não acompanhou.

Mercado profissional atual

A inteligência artificial deixou de ser periférica na prática jurídica: os juristas já a integraram largamente na sua rotina, desde a automatização de tarefas mecânicas ao apoio à pesquisa e ao raciocínio jurídico em questões complexas.

Ensino superior do Direito atual

O ensino superior do Direito continua a formar juristas para uma realidade profissional que já evoluiu, sem um caminho integrado para a utilização segura e eficaz de ferramentas de inteligência artificial.

Resultado para os alunos

O uso adequado e eficiente das ferramentas de inteligência artificial jurídica é uma competência de crescente valor que só começa a ser aprendida após a entrada no mercado profissional.

Diagnóstico

3. A consulta de legislação em papel é uma prática largamente ultrapassada no mercado profissional, com problemas estruturais.

  1. 01

    Ineficiência

    Pressupõe a utilização constante de coletâneas físicas da lei, sem funcionalidades de pesquisa, conduzindo a perda de tempo em consulta repetitiva, tanto no estudo como na avaliação.

  2. 02

    Custo

    Exige a aquisição de exemplares físicos de uma multiplicidade de diplomas ao longo do ciclo de estudos.

  3. 03

    Limitação

    Confina anotações, sublinhados e remissões a um exemplar único, sem cópia nem pesquisa, expondo todo o trabalho acumulado à perda ou à degradação do volume.

  4. 04

    Fiscalização

    Impõe a verificação manual de cada código físico para efeitos de prevenção de fraude.

  5. 05

    Desatualização

    Cristaliza a redação da lei no momento da impressão, sem acompanhar as alterações posteriores, conduzindo à aquisição de novas coletâneas em virtude de revisões legislativas ou ao estudo de versões desatualizadas.

  6. 06

    Pegada ambiental

    Assenta num ciclo contínuo de impressão, encadernação e substituição a cada reforma, gerando consumo de papel e o descarte recorrente de exemplares obsoletos.

Plataforma

Oito módulos, uma experiência integrada.

Pesquisa legislativa, ferramentas de anotação, gestão de materiais de apoio e realização e correção de exames convergem num único ambiente, apoiado por inteligência artificial.

Biblioteca jurídica

Diplomas nacionais e europeus, navegáveis e atualizados automaticamente a partir das fontes oficiais.

Pesquisa jurídica

Ferramentas de pesquisa avançada por palavras-chave e filtros.

Ferramentas de anotação

Sublinhados, notas e remissões no texto da lei que acompanham o utilizador, de visibilidade condicionada em contexto de avaliação.

Materiais pedagógicos

Repositório de materiais de apoio da unidade curricular, com ferramentas de anotação.

Aulas e exames orais

Funcionalidades de videoconferência para a realização de aulas e exames orais à distância.

Exames em modo lockdown

Ambiente de avaliação controlado, permitindo ao corpo docente definir que conteúdos ficam acessíveis na plataforma e impedir o acesso a recursos externos durante a prova.

Agente conversacional de inteligência artificial

Assistente jurídico com modelo próprio, que responde com base nas fontes legais da LexKey e com acesso a informação pública.

Ferramentas de correção com inteligência artificial

Correção assistida que propõe classificações e comentários a partir dos critérios definidos, reservando ao corpo docente a validação final.

01 Biblioteca jurídica

Toda a legislação relevante, numa biblioteca digital.

Não é um arquivo de PDFs. É uma biblioteca jurídica navegável com os diplomas nacionais e da União Europeia e mantida atualizada a partir de fontes oficiais.

Código Civil Vigente Versão consolidada
  • Artigo 481.º
  • Artigo 482.º
  • Artigo 483.º
  • Artigo 484.º
  • Artigo 486.º
  • Artigo 487.º
  • Artigo 563.º
  • Texto nativo: diplomas exibidos na sua redação original, sem comentários doutrinais ou notas jurisprudenciais, aptos ao contexto de avaliação.
  • Versionamento: histórico de versões anteriores, com indicação da redação em vigor.
  • Atualização: automática a partir de fontes de informação oficiais, como o Diário da República de Portugal e o EUR-Lex.
  • Escopo: diplomas emanados dos órgãos legislativos de Portugal e da União Europeia.

02 Pesquisa jurídica

Pesquisa jurídica desenhada por e para juristas.

Pesquisa jurídica que privilegia relevância, contexto e utilidade.

  • Relevância jurídica: pondera as palavras-chave introduzidas, o título e número do diploma pesquisados para devolver os diplomas mais relevantes.
  • Pesquisa composta: combina, numa única consulta, a pesquisa por texto e a filtragem estruturada.
  • Filtros combináveis: restringe a pesquisa por vários atributos do diploma, conjugando os filtros entre si.
  • Exemplos de consulta: "Código Civil", "CPC", "Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro".

03 Ferramentas de anotação

A migração dos apontamentos manuais para um ambiente digital.

Mantém o que é feito no papel, sublinhados, notas e remissões, agora de forma digital e partilhável entre utilizadores.

Código Civil · Artigo 483.º

Aquele que, com dolo ou mera culpa, violar ilicitamente o direito de outrem ou qualquer disposição legal destinada a proteger interesses alheios fica obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação.

  • Sublinhar, colocar apontamentos de estudo e criar remissões.
  • Remissões funcionam sob a forma de hiperligações para outro artigo ou diploma.
  • Sublinhados, notas e remissões partilháveis entre utilizadores com identificação do respetivo autor.
  • Quando a lei muda, as notas e remissões são preservadas e os segmentos alterados são sinalizados.

04 Avaliação e lockdown

A avaliação oral e escrita passa a poder realizar-se em formato digital, com maior transparência, rastreabilidade e fidedignidade.

Enunciados e correção: funcionalidades de extração de enunciados do texto de documentos escritos e processamento de critérios de correção disponibilizados.

Exame · Direito Processual Civil I
  • Exames escritos: com enunciado e campos de resposta digitais, temporizador e gravação de progresso.
  • Exames orais: funcionalidades de videoconferência para condução de provas orais à distância.
  • Lockdown: em contexto de prova oral ou escrita, o utilizador fica impedido de utilizar outras aplicações ou ver notificações.
  • Visibilidade seletiva: antes de cada prova, o corpo docente define as condições de acesso aplicáveis, incluindo a visibilidade de sublinhados, notas, remissões e materiais pedagógicos durante a avaliação, bem como o uso de ferramentas de inteligência artificial.

05 Inteligência artificial

Ferramentas de IA, direcionadas ao aluno e ao corpo docente, para momentos de ensino e de avaliação do Direito.

O agente conversacional de IA responde com base nas fontes da plataforma e em informação pública disponível, enquanto as ferramentas de extração e correção automática de provas escritas tornam o processo de avaliação mais eficiente e rigoroso.

  • Agente conversacional: responde sobre diplomas, documentos e materiais disponíveis na plataforma e informações públicas, com citações navegáveis até à origem.
  • Ferramentas de extração: permitem recolher informação de ficheiros carregados e exibi-la de forma uniformizada.
  • Apoio à correção: permite ao corpo docente obter propostas de classificação das respostas com base nos critérios de correção carregados.
  • Decisão final: sempre do utilizador.

Confiança

Transparência e controlo, por princípio.

Num contexto de ensino, a tecnologia tem de ser verificável e a instituição tem de manter o controlo.

Fontes visíveis

Cada resposta produzida pelo assistente de IA mantém um rasto de informação que é verificável até à origem.

Decisão final humana

As ferramentas de IA não se sobrepõem à decisão final humana. No agente conversacional, na extração de enunciados e na correção assistida de provas escritas, a decisão final está sempre com o utilizador.

Lockdown: um ambiente controlado

Antes de cada prova, oral ou escrita, o docente define autonomamente quais os documentos, apontamentos e funcionalidades que ficam disponíveis na plataforma. Durante a prova, o aluno permanece em ambiente controlado, sem possibilidade de abandonar a plataforma.

Perfis e permissões

Alunos, docentes e administradores têm perfis com visibilidades e acessos distintos.

Quem está por detrás

Construída por quem conhece o Direito e o produto.

Diogo Gambini Neves

Diogo Gambini Neves

Fundador e CEO

Advogado associado em Corporate e M&A na Vieira de Almeida e promotor da LexKey. Mestre em Direito e Gestão, pós-graduado em Direito e Tecnologia e em Direito das Sociedades Comerciais pela Universidade Católica Portuguesa, e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Autor de artigos científicos e investigador no WhatNext.Law (Nova School of Law e VdA).

Formar juristas para um mercado jurídico em transformação.

Conheça a LexKey e a sua proposta para um ensino jurídico mais integrado, digital e eficiente.

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